Última atualização: Fevereiro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos neste site. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos.

1. OBJETO E NATUREZA DO SERVIÇO

A English Linker oferece serviços educacionais relacionados ao ensino de inglês, incluindo:

• Cursos online com acesso via assinatura mensal
• Aulas individuais contratadas e pagas diretamente
• Lives em grupo ao vivo (disponíveis em planos específicos)
• Materiais de apoio e atividades práticas
• Conteúdos gratuitos através de plataformas de vídeo e da plataforma
• Cursos com sistema de liberação gradual de conteúdo (Drip Content)

A English Linker não é uma instituição de ensino formal e não emite certificados oficiais reconhecidos pelo MEC. A evolução no aprendizado depende do esforço, prática e dedicação individual do aluno.

2. TIPOS DE ASSINATURA E ACESSO

2.1. Planos de Assinatura Mensal

Oferecemos os seguintes tipos de assinatura mensal:

• Curso + Lives: acesso completo aos cursos gravados, lives semanais ao vivo em grupo, cursos extras e conteúdos exclusivos. Disponível em diferentes níveis (Básico, Intermediário, Avançado). Este plano oferece 7 dias gratuitos de teste.
• Curso Avulso: acesso individual a um curso específico, com cobrança mensal recorrente.

2.2. Características das Assinaturas

• Todas as assinaturas são mensais e com renovação automática via Stripe
• O pagamento é processado via cartão de crédito ou débito
• A cobrança ocorre mensalmente na data de contratação
• O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento

2.3. Cupons de Desconto

• A plataforma pode oferecer cupons de desconto por tempo limitado
• Os descontos podem ser aplicados a cursos específicos ou planos de assinatura
• As condições de cada cupom (validade, percentual, aplicabilidade) são informadas no momento da oferta
• Descontos em planos “Curso + Lives” podem ter validade específica, após a qual o valor volta ao preço regular

3. CADASTRO E FORMAS DE ACESSO

3.1. Criação de Conta

O usuário pode criar sua conta através de:

• E-mail e senha (cadastro direto na plataforma)
• Login social via Facebook
• Login social via Google

3.2. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Utilizar o acesso de forma pessoal e intransferível
• Não compartilhar senhas ou dados de login com terceiros
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

4. CURSOS GRATUITOS

• Alguns cursos podem ser oferecidos gratuitamente através da plataforma ou através de plataformas de vídeo externas
• Cursos gratuitos podem exigir cadastro na plataforma para acesso completo
• A disponibilidade de cursos gratuitos pode ser alterada ou removida a qualquer momento, a critério da English Linker
• Cursos gratuitos podem ter funcionalidade de Preview (visualização de lições) sem necessidade de cadastro, quando aplicável

5. AULAS PARTICULARES

5.1. Contratação e Agendamento

• Aulas particulares são contratadas mediante contato direto através de WhatsApp ou formulário de contato

• O agendamento de dias e horários é definido no momento da contratação

• O pagamento é processado via Stripe através de link enviado ao interessado

• O aluno cadastra seu cartão de crédito ou débito para processar o pagamento

• As aulas particulares funcionam em modelo de assinatura mensal:

• 1x por semana: 4 aulas por mês

• 2x por semana: 8 aulas por mês

5.2. Gravação de Aulas Particulares

• A maioria das aulas particulares são gravadas para fins pedagógicos, acompanhamento da evolução do aluno e demonstração de metodologia
• O aluno será informado sobre a gravação no início da primeira aula
• As gravações são armazenadas de forma segura pelo instrutor
• O instrutor pode compartilhar trechos selecionados com o aluno, especialmente quando demonstram evolução positiva ou feedback sobre a metodologia
• O uso de trechos para fins de marketing, divulgação ou demonstração pública da metodologia depende de autorização específica e prévia do aluno
• O aluno tem direito de solicitar a não gravação de suas aulas ou a exclusão de gravações já realizadas

5.3. Ausências e Política de Remarcação

• O modelo de aulas particulares funciona como uma assinatura mensal: o aluno paga mensalmente pelo número de aulas contratadas, independentemente de comparecer ou não
• Não há reposição ou remarcação de aulas em caso de ausência do aluno
• O instrutor aguarda até 15 minutos após o horário agendado. Após esse período, a aula é considerada realizada e não haverá reembolso ou reposição
• Em caso de ausência do instrutor, a aula será reposta em horário acordado com o aluno

6. LIVES EM GRUPO

6.1. Funcionamento

• Lives em grupo são realizadas semanalmente para assinantes de planos “Curso + Lives” (disponível em diferentes níveis: Básico, Intermediário, Avançado)
• As lives são transmitidas ao vivo em horários previamente agendados
• A participação é opcional e não obrigatória

6.2. Gravação e Uso de Conteúdo

• Todas as lives são gravadas e disponibilizadas posteriormente aos assinantes do plano “Curso + Lives”

• Os participantes serão informados no início de cada live que a sessão está sendo gravada

• Ao participar de uma live, o aluno concorda que sua imagem, voz e interações podem ser:

• Gravadas e disponibilizadas como conteúdo arquivado para outros assinantes

• Utilizadas em trechos para divulgação e marketing da plataforma (redes sociais, landing pages, materiais promocionais)

• Caso não deseje que sua imagem/voz seja usada para divulgação, o aluno pode:

• Participar apenas pelo chat (sem câmera/microfone)

• Solicitar remoção de sua participação antes da publicação

• Não participar da live e assistir apenas a gravação

6.3. Regras de Participação

• Durante as lives, os participantes devem:

• Manter respeito e cordialidade com instrutor e demais participantes

• Utilizar a live para prática de inglês conforme proposto

• Evitar compartilhamento de conteúdos inadequados ou ofensivos

• Comportamentos inadequados podem resultar na remoção do participante da live e, em casos graves, no cancelamento da assinatura sem reembolso

7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

7.1. Período de Garantia e Direito de Arrependimento

• O plano “Curso + Lives” oferece 7 dias gratuitos de teste. Durante este período, o aluno pode cancelar sem qualquer cobrança.

• Após o período gratuito, a primeira cobrança será processada. A partir desse momento, aplica-se o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor:

• O aluno tem 7 dias corridos após a primeira cobrança para solicitar cancelamento com reembolso integral

• Exemplo: Se a primeira cobrança ocorreu no dia 8, o aluno pode solicitar reembolso até o dia 15

• Para o plano “Curso Avulso” (sem período gratuito), aplica-se o direito de arrependimento de 7 dias corridos a partir da primeira cobrança.

• Após o período de garantia/arrependimento, não há reembolso em caso de cancelamento.

7.2. Cancelamento da Assinatura

• O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento através da plataforma ou por e-mail

• Ao cancelar a assinatura:

• A cobrança recorrente é interrompida imediatamente

• O acesso aos cursos e conteúdos é perdido imediatamente

• Não há reembolso proporcional do período já pago (exceto durante o período de garantia mencionado acima)

• Para recuperar o acesso, é necessário reativar (recomprar) o plano de assinatura

7.3. Suspensão por Inadimplência

• Em caso de falha no pagamento mensal:

• A Stripe tentará processar o pagamento automaticamente em alguns dias

• O aluno será notificado via e-mail sobre a falha no pagamento

• Se o pagamento continuar falhando, a assinatura será cancelada automaticamente

• O acesso aos cursos será suspenso/removido automaticamente

• Para reativação, é necessário regularizar o pagamento e renovar a assinatura

8. MENORES DE IDADE E CLASSIFICAÇÃO DE CONTEÚDO

• Os cursos da English Linker são destinados a pessoas a partir de 15 anos
• Usuários entre 15 e 17 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis legais para utilizar os serviços da plataforma
• O pagamento deve ser realizado por responsável legal maior de 18 anos, titular do cartão de crédito ou débito utilizado
• Alguns conteúdos podem ser classificados como adequados apenas para maiores de 18 anos, o que será claramente indicado no material
• É responsabilidade dos pais/responsáveis supervisionar o acesso de menores ao conteúdo da plataforma

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, aulas, materiais de apoio e metodologia, é de propriedade intelectual exclusiva da English Linker ou utilizado sob licença apropriada.

É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento, venda ou qualquer uso não autorizado de tais materiais. O uso indevido poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem direito a reembolso, além de medidas legais cabíveis.

Imagens e recursos visuais utilizados na plataforma podem ser provenientes de bancos de imagens com licença livre (como Pixabay) ou de propriedade da English Linker.

10. SISTEMA DE LIBERAÇÃO GRADUAL DE CONTEÚDO (DRIP CONTENT)

• Alguns cursos utilizam sistema de liberação gradual de conteúdo, onde as lições são disponibilizadas progressivamente ao longo do tempo
• O cronograma de liberação é definido no momento da criação do curso e visa otimizar o aprendizado
• O aluno terá acesso às lições conforme o cronograma estabelecido, independentemente da data de assinatura
• Cancelar a assinatura não acelera ou altera o cronograma de liberação do conteúdo

11. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO POR VIOLAÇÃO

A English Linker reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário, com ou sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Uso
• Compartilhamento indevido de credenciais ou conteúdo
• Uso fraudulento dos serviços
• Comportamento inadequado durante lives ou em comunicações com a equipe
• Tentativa de burlar sistemas de pagamento ou acesso

Em casos de cancelamento por violação, não haverá reembolso de valores pagos.

12. PROBLEMAS TÉCNICOS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A English Linker se compromete a manter o site funcional e seguro, porém, não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas, bugs ou interrupções de conexão
• Problemas decorrentes de serviços de terceiros (Stripe, Facebook, Google, plataformas de vídeo)
• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços
• Resultados específicos de aprendizado, que dependem do esforço individual do aluno
• Conteúdo produzido por terceiros ou por outros usuários durante lives

Em caso de falha grave que impeça o acesso por período prolongado, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais para avaliação e, se aplicável, compensação proporcional.

13. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais pela English Linker observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado em nossa Política de Privacidade, disponível no site.

Para informações sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados, incluindo login social via Facebook e Google, consulte nossa Política de Privacidade.

14. POLÍTICAS COMPLEMENTARES

Estes Termos se complementam com as seguintes políticas, todas com vigência simultânea:

• Política de Privacidade – regula o tratamento de dados pessoais
• Política de Cookies – informa sobre o uso de cookies e tecnologias similares

Recomendamos a leitura atenta de cada uma delas antes de adquirir qualquer serviço.

15. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail quando possível. A continuidade do uso dos serviços implica a aceitação dos novos termos.

16. VIGÊNCIA

Estes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos por prazo indeterminado.

17. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Mauá – Sp para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18. CONTATO

Dúvidas ou solicitações devem ser encaminhadas para:

E-mail: contato@englishlinker.com

Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).